Termos de Uso

Última atualização: 10 de agosto de 2026.

Ao acessar ou criar conta no ConfrariaRS, você declara ter pelo menos 18 anos, ter capacidade para aceitar estes Termos e concordar com as Políticas de Privacidade e Cookies. Quem não concordar deve interromper o uso da plataforma.

Natureza da plataforma

O ConfrariaRS é um diretório de anúncios adultos e ferramentas de divulgação. A plataforma não presta, agencia, intermedeia, garante ou participa dos serviços anunciados. Contatos e eventual contratação ocorrem diretamente entre pessoas adultas, que respondem por verificar identidade, legalidade, segurança, condições e consentimento.

Conta e obrigações

• fornecer informações verdadeiras, atuais e compatíveis com a própria identidade;
• proteger senha, telefone, e-mail e acesso à conta, comunicando uso indevido;
• publicar somente atividades, imagens e informações lícitas, próprias ou expressamente autorizadas;
• respeitar consentimento, privacidade, direitos autorais, direitos de imagem e regras sanitárias e de segurança aplicáveis;
• não usar a plataforma para fraude, exploração, coação, ameaça, discriminação, tráfico de pessoas, conteúdo envolvendo menores ou qualquer ilícito.

Imagens e conteúdo

Ao enviar fotos, vídeos, textos, marcas ou outros materiais, a pessoa responsável declara possuir os direitos e autorizações necessários. Ela concede ao ConfrariaRS licença não exclusiva, gratuita e limitada ao período necessário para armazenar, processar, adaptar tecnicamente, aplicar marca d’água, exibir e divulgar o anúncio dentro dos canais da plataforma.

É proibido publicar conteúdo de terceiros sem autorização, material enganoso, imagens com marca de outro site, conteúdo íntimo não consentido ou qualquer material ilegal. A remoção do anúncio não impede a retenção de cópias estritamente necessárias para backup, investigação, auditoria ou exercício de direitos.

Moderação e alterações administrativas

O ConfrariaRS pode analisar denúncias e verificar as informações, documentos, histórico, conteúdo e registros disponíveis no painel administrativo. A administração poderá solicitar correções ou realizar ajustes técnicos, de formatação, categoria, cidade, ortografia, ordem de fotos, capa, status e visibilidade para adequar o perfil às regras e ao funcionamento do site.

Quando houver risco, suspeita de fraude, violação destes Termos, obrigação legal ou necessidade de proteger terceiros, o perfil ou a conta poderá ser limitado, suspenso ou banido imediatamente, inclusive sem aviso prévio. Sempre que possível e seguro, a administração poderá informar o motivo ou permitir correção, sem que isso constitua obrigação em casos graves.

Motivos de suspensão ou banimento

• menoridade, identidade falsa, documento inválido ou recusa injustificada de verificação;
• fraude, chargeback abusivo, pagamento irregular, tentativa de burlar plano, cupom ou limites;
• imagem sem autorização, falsidade, perfil duplicado, personificação ou conteúdo enganoso;
• exploração, coação, violência, tráfico, ameaça, assédio, discriminação ou atividade ilegal;
• spam, malware, automação abusiva, invasão, coleta indevida de dados ou prejuízo à infraestrutura;
• denúncias consistentes, reincidência, risco à comunidade ou descumprimento de solicitação de ajuste;
• qualquer violação destes Termos, da legislação ou dos direitos de terceiros.

Planos, pagamentos e reembolso

Os preços, duração, recursos e métodos disponíveis são apresentados antes da compra. O pagamento pode incluir Pix e cartão, processados pelo provedor informado no checkout. Aprovação, prazo de compensação, parcelamento, estorno e disponibilidade de método podem depender desse provedor.

Depois de ativado ou consumido o plano, destaque, subida, banner ou outro benefício digital, não há reembolso por desistência, baixo desempenho, ausência de contatos, suspensão causada por violação ou uso parcial, ressalvados o direito de arrependimento e outros reembolsos obrigatórios previstos na legislação aplicável. Nenhum plano garante quantidade de visitas, posição permanente, mensagens ou contratação.

Denúncias e registros

Denúncias serão avaliadas conforme sua consistência, gravidade e evidências disponíveis. Informações do caso, histórico de moderação, decisões e registros técnicos podem permanecer armazenados no painel administrativo para segurança, auditoria, prevenção de reincidência, cumprimento legal e exercício de direitos.

Disponibilidade e responsabilidade

A plataforma pode passar por manutenção, falha de fornecedor, indisponibilidade ou alteração de funcionalidades. O ConfrariaRS não garante resultado comercial nem responde por negociações, encontros, pagamentos ou condutas realizadas diretamente entre usuários e anunciantes, sem prejuízo das responsabilidades que não possam ser excluídas por lei.

Contato e atualização

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais, técnicas ou comerciais. Alterações relevantes serão comunicadas por meio razoável. Dúvidas, denúncias ou solicitações podem ser encaminhadas pelo canal de suporte.